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    LEGISLATURA 2017/2020
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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2015

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.426

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.425

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DA DENOMINAÇÃO A UBS DO JARDIM RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1.424

Data:
11/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1423

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA 15º RGIÃO , ABJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OU EFEIVOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1422

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1421

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1420

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIÍIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1419

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1418

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:047

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 47 LEI COMPLEMENTAR – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DA ALIQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 7.02 DO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0012.008, PRESTADOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOLAR BOA HORA NO MUNICÍPO DE OUROESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 46 LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO VI AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0302017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:045

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 45 LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RITO PROCEDIMENTAL DA LEI ANTERIOR ORDINÁRIA – LEI Nº 13312017 E 13342017 – PASSANDO-A A LEI COMPLEMENTAR CONFORME DETERMINAÇÃO DO DISPOSITIVO NOS ARTIGO 55, INCISO IX, ARTIGO 103 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A OUTORGAR CESSÃO DE ÁREA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:044

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 44 LEI COMPLEMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0112.011 E A LEI MUNICIPAL Nº 7142.009, DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:043

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 43 LEI COMPLEMENTAR – DISCIPLINA NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, ASSEGURADO AO MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:042

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 42 LEI COMPLEMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092.011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 282.016 – QUE VERSAM SOBRE A GRATIFICAÇÃO SOBRE DESIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:041

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 41 LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012.008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:040

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 40 LEI COMPLEMENTAR – REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, PARA PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Lei Complementar:039

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 39 LEI COMPLEMENTAR – CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
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Lei Complementar:038

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI 38 LEI COMPLEMENTAR – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2262.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RESOLUCAO 03 2013
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA 01 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA LEI ORGANICA 01 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA 03 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA 02 2005
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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