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2º SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO

Em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2016, com a presença de todos os vereadores, foi lida e aprovada a Ata da Sessão anterior e logo após foi colocado à votação cinco Projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo. Os Projetos discutidos na Ordem do dia foram: - PROJETO DE LEI Nº 50/2.016 que cria a função gratificada de Diretor Clinico e Técnico do Hospital Municipal João Veloso estabelecendo atribuições e carga horária e critérios de eleição. Aprovado por 7 votos favorável e 1 contra do vereador “Cidão Paçoca”. - PROJETO DE LEI Nº 54/2.016 que altera a Lei 1.091/2013 sobre a limpeza dos imóveis urbanos do município. - PROJETO DE LEI Nº 57/2.016, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$195.000,00 destinados a Coordenação de Atividades Econômicas. Outros dois Projetos foram lidos e reprovados por unanimidade pelos vereadores: - PROJETO DE LEI Nº 35/2.016 que dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Técnico em Radiologia. - PROJETO DE LEI Nº 49/2.016 que dispõe da alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.186/2015 referente sobre reestruturação do Conselho Tutelar de Ouroeste. Ainda, na ocasião, o vereador José Fabio da Silva pediu Vista do Requerimento de Denuncia contra o prefeito municipal Sebastião Geraldo da Silva, encaminhado pelo senhor Euclydes Antônio Correa de Oliveira no dia 07 de outubro de 2016.

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