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Solicitações respondidas :

Departamento: Legislativo
Solicitante: Edenilson Jacinto Gil
Assunto: Solicita Lei do dia do Evangélico
Mensagem: Prezados Senhores, venho solicitar cópia da lei do dia do evangélico que ocorre mensalmente no município Ouroeste-SP

Resposta: Bom dia Seu pedido foi encaminhado para a secretaria para localização da Lei na data de 06/09/2016, ás 10:20 hrs. Obrigada Leida Freitas Assessoria de Comunicção

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: TRANSPARENCIA
Mensagem: CADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO 2017, DOS GASTOS REALIZADOS, FAVOR ME INFORMAR COM CLAREZA O CAMINHO PARA ACHAR AS PRETAÇÕES DE CONTAS 2017

Resposta: Bom dia Conforme contato telefonizo espera ter atendido sua expectativa. Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Esequias Silva
Assunto: VEREADORES EVANGELICOS
Mensagem: Olá! Boa Noite ! Eu sou o Pr. Esequias Silva ( Conselho Político Evangélico de São Paulo). Estamos fazendo uma consulta nas cidades que compõem o estado de São Paulo, para saber a quantidade de vereadores evangélicos eleitos em 2016. Para tanto, gostaria de saber se na cidade de Ouroeste , houve algum candidato evangélico eleito Se sim gostaria de saber o nome, e o telefone se possível. E-mail: esequiasbelem@gmail.com No momento era o que tinha Obrigado

Resposta: Bom dia Nesta gestão não foi eleito

Departamento: Legislativo
Solicitante: ATUALIZAÇÃO DO SITE CONFORME lEI 12.527/11
Assunto: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/05/2017 A PRINCIPIO AS 14:00 HS E REDESIGNADA PARA AS 20:HS
Mensagem: NOTA-SE QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL AINDA PERSISTE EM SE MANTER DESATUALIZADO, MESMO O REQUERENTE TER IDO A CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11/05/2017, E TER SOLICITADO A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO REFERIDO DIA, A SRª LEIDA, A QUAL DEVESSE TER SE EQUIVOCADO QUANTO A INFORMAR PRESTADA QUE ESTARIA NO SITE MAS AO VER VER NÃO ESTÁ, PEÇO A ATUALIZAÇÃO CONFORME PRECONIZA AS LEI 12.527/11, NO QUAL DA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO. GRATO EUCLYDES CORREA.

Resposta: Tal projeto foi publicado na tarde do dia 12/05/2017

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: ATUALIZAÇÃO CONFORME LEI 12.527/11
Mensagem: NOVAMENTE MOSTRA SE DESATUALIZADO NO QUE TRATA DAS PUBLICAÇÕES DAS ATAS DE SESSÕES, HAJA VISTA QUE ENCONTRA SE ESTACADA AS ATUALIZAÇÕES DAS ATAS NA 2ª MARÇO

Resposta: As Atas são elaboradas pelo servidor João Roberto e necessita a assinatura de todos os envolvidos para publica-las que até o momento não me foram entregues. porém não impede o acesso pela população que, através de um requerimento pode ter acesso aos documentos. obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: ATUALIZAÇÃO CONFORME A LEI 12.527/11
Mensagem: INSISTENTEMENTE DESATUALIZADO, HAJA VISTA NÃO HAVER ATÉ O HORÁRIO DAS 10:59 HS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR HOJE AS 20:00HS.

Resposta: Caro.... A pauta da sessão de hoje foi postada antes da 09:00.

Departamento: Legislativo
Solicitante: Virgilho de Souza
Assunto: As Leis estudante fazer estágio Remunerado e Frente de Trabalho
Mensagem: Não consegui essas informações no Site Oficial

Resposta: Bom dia Virgilio Vou ver o numero e ano da lei para te informar e também posso te enviar. Por favor mande seu email para que possa te retornar. Obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Ministério Público
Assunto: Fiscalização ENCCLA
Mensagem: Teste de funcionamento da funcionalidade. Não precisa responder.

Resposta: ok

Departamento: Legislativo
Solicitante: Diego
Assunto: Atualização conforme LEI 12.527/11
Mensagem: O site continua desatualizado, gostaríamos de ter acesso a uma transparência mais atualizada para os que não tem disponibilidade de ir em todas as seções e nem ir na câmara requerer os mesmos.

Resposta: Bom dia Diego De que informação você necessita? Todos e quaisquer documento antes ser postado no site requer pareceres e assinaturas. Enfim,existe todo um processo e vamos atualizando conforme a ordem que nos chega os documentos. De que você precisa? Em que podemos ajudá-lo? Por favor deixe seu e-mail ou telefone. Obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: PEDIDO DE COPIA DA LEI DA QUAL FORA REVOGADA O BENEFICIO DO DECIMO QUARTO SALARIO. fUNDAMENTADO NA LE 12.527/11
Mensagem: CONFORME ESTE REQUERENTE FAZ, DOCUMENTA TUDO (PRINT´S), EM DIA POSTERIOR, PROTOCOLO NESTE LOCAL O REFERIDO PEDIDO AO SETOR LEGISLATIVO, REFERENTE COPIA DA LEI MENCIONADA, POR SURPRESA E ESTRANHEZA NÃO CONSTA TAL RESPOSTA, NÃO COSTA COPIA DE LEI ANEXA EM EMAIL, E POR SINAL NÃO CONSTA DA LISTA DE SOLITAÇÕES, PELA QUAL EM CONSULTA ESTA EM 06/06/2017, PELO SR. DIEGO, SOLICITO NOVAMENTE E REINTERO O PEDIDO. GRATO EUCLYDES CORREA

Resposta: Exmo Sr. Euclydes Antonio de Oliveira Queiroz Gostaríamos, se possível, que esclarecesse melhor seu requerimento, informando o numero de protocolo, data e qual a lei solicitada, para que, caso haja algum equivoco por parte desta casa, seja imediatamente corrigido. Atenciosamente Juridico

Departamento: Legislativo
Solicitante: Anderson Rotta
Assunto: Pedido de informações baseado na lei nº12527/2011
Mensagem: Venho através deste requerimento, devidamente fundamentado em lei, requerer, a pauta completa dos projetos de leis que irão a apreciação desta colenda casa de leis à sessão ordinária a se realizar neste dia. 16-10-2017, haja visto que existe em noticiado no município sobre o projeto de lei de extinção da guarda municipal. Levando em consideração que em consulta a este não se encontra o referido projeto. Att; Anderson Rotta

Resposta: Boa tarde Caro Anderson a pauta da Ordem do dia foi postada na manha de hoje, contendo dois projetos do legislativo. dois do executivo e um Decreto. A respeito do Projeto referido, insisto que ele foi postado no site oficial desta Casa na data de 11/10/2017 Titulo : Projeto de Lei nº 87/2016 Detalhes : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 011/2011 E A LEI MUNICIPAL N 014/2009 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Para mais estarei a disposição Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Anderson Rotta
Assunto: Solicitação de documentos junto ao site da Câmara Municipal
Mensagem: Boa tarde, estou solicitando reparos ao site da câmara para divulgar os projetos de leis aprovados em sessão, pois os mesmos não encontram disponível no site desde o início do mês anterior(Setembro). Solicito os projetos na íntegra. Att; Anderson Rotta

Resposta: BOM DIA INFORMAMOS QUE OS PROJETOS DE LEI SAO ADICIONADOS ASSIM QUE RECEBIDOS E ATUALIZADO SEU STATUS DE "PROTOCOLADOS" UM DIA APOS AS SESSÕES. INFORMO AINDA QUE DESDE A SEMANA PASSADA A EMPRESA QUE ADMINISTRA ESTE SITE ADEQUOU-SE PARA QUE POSSAMOS ANEXAR OS PROJETOS DE LEI NA INTEGRA EM PDF. OBRIGADA LEIDA FREITAS

Departamento: Juridico
Solicitante: Euclydes antonio de oliveira correa
Assunto: Pedido de informações/ resposta departamento juridico ao requrente/ reinteração de pedido
Mensagem: Cabe destacar que presumi se que a resposta foi ofertada por responsavel do departameno juridico o nobre Dr, João Paulo Sant´anna Cantarella, pedindo que esclarece o pedido, ora nobre sr. DR. atenhace ao pedido, e não o por menores, o pedido é a copia completa do projeto de lei complemetar n XX , do qual revogou o decimo quarto salario dos servidores publicos municipais executivos e legislativos regidos na lei organica n. 04/2006 art 104 pela Lei complementar 105/98, e descrita no art 68 do regimento interno desta casa, ficou mais facil assim. e com a reiteração do pedidio fundamento da lei 12.527/11, podera disponibilizar atraves do endereço eletronico> euclydes_correa@hotmail.com. Grato Euclydes CORREA

Resposta: Resposta enviada pessoalmente

Departamento: Legislativo
Solicitante: Anderson Rotta
Assunto: Lançamento de sessões no site da Câmara
Mensagem: Boa tarde, eu gostaria de saber porque está faltando algumas sessões no site da Câmara? Pois hà algum tempo sentimos a falta de informações no site. Att; Anderson Rotta

Resposta: Bom dia O Site esta em processo de mudança. Nesta semana damos inicio no processo de transição no processo de mudança da empresa administradora do site. A mudança sera feita para atender todos requisitos apontados pelo Tribunal de Contas. Contamos com sua compreensão, e qualquer pedido pode ser feito por este, ou pessoalmente na Câmara Municipal. Leida Freitas 06/02/2018

Departamento: Legislativo
Solicitante: PREFEITURA PEDRANÓPOLIS
Assunto: SOLICITA CÓPIA DE LEI
Mensagem: BOA TARDE, GOSTARÍAMOS DE UMA CÓPIA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2017 PARA ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.DESDE JÁ MUITO GRATOS. SITE: prefeitura@pedranopolis.sp.gov.br

Resposta: já foi enviado por seu email

Departamento: Legislativo
Solicitante: Daniele Andrade
Assunto: ALIQUOTA DE ISSQN, ITEM 17.05 FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
Mensagem: ALIQUOTA DE ISSQN, ITEM 17.05 FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUAL O % DESTA ALIQUOTA ?

Resposta: Bom dia Segundo a Lei Complementar 47/2017 o Poder executivo concede a redução de 60% sobre a alíquota do ISSQN especificamente para as empresas que prestam serviços na construção do Complexo Solar. As demais empresas que prestam serviço no município de Ouroeste fora do complexo solar pagarão alíquota normal de 5%. Leida Freitas

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