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Solicitações respondidas :

Departamento: Legislativo
Solicitante: Edenilson Jacinto Gil
Assunto: Solicita Lei do dia do Evangélico
Mensagem: Prezados Senhores, venho solicitar cópia da lei do dia do evangélico que ocorre mensalmente no município Ouroeste-SP

Resposta: Bom dia Seu pedido foi encaminhado para a secretaria para localização da Lei na data de 06/09/2016, ás 10:20 hrs. Obrigada Leida Freitas Assessoria de Comunicção

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: TRANSPARENCIA
Mensagem: CADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO 2017, DOS GASTOS REALIZADOS, FAVOR ME INFORMAR COM CLAREZA O CAMINHO PARA ACHAR AS PRETAÇÕES DE CONTAS 2017

Resposta: Bom dia Conforme contato telefonizo espera ter atendido sua expectativa. Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Esequias Silva
Assunto: VEREADORES EVANGELICOS
Mensagem: Olá! Boa Noite ! Eu sou o Pr. Esequias Silva ( Conselho Político Evangélico de São Paulo). Estamos fazendo uma consulta nas cidades que compõem o estado de São Paulo, para saber a quantidade de vereadores evangélicos eleitos em 2016. Para tanto, gostaria de saber se na cidade de Ouroeste , houve algum candidato evangélico eleito Se sim gostaria de saber o nome, e o telefone se possível. E-mail: esequiasbelem@gmail.com No momento era o que tinha Obrigado

Resposta: Bom dia Nesta gestão não foi eleito

Departamento: Legislativo
Solicitante: ATUALIZAÇÃO DO SITE CONFORME lEI 12.527/11
Assunto: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/05/2017 A PRINCIPIO AS 14:00 HS E REDESIGNADA PARA AS 20:HS
Mensagem: NOTA-SE QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL AINDA PERSISTE EM SE MANTER DESATUALIZADO, MESMO O REQUERENTE TER IDO A CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11/05/2017, E TER SOLICITADO A PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO REFERIDO DIA, A SRª LEIDA, A QUAL DEVESSE TER SE EQUIVOCADO QUANTO A INFORMAR PRESTADA QUE ESTARIA NO SITE MAS AO VER VER NÃO ESTÁ, PEÇO A ATUALIZAÇÃO CONFORME PRECONIZA AS LEI 12.527/11, NO QUAL DA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO. GRATO EUCLYDES CORREA.

Resposta: Tal projeto foi publicado na tarde do dia 12/05/2017

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: ATUALIZAÇÃO CONFORME LEI 12.527/11
Mensagem: NOVAMENTE MOSTRA SE DESATUALIZADO NO QUE TRATA DAS PUBLICAÇÕES DAS ATAS DE SESSÕES, HAJA VISTA QUE ENCONTRA SE ESTACADA AS ATUALIZAÇÕES DAS ATAS NA 2ª MARÇO

Resposta: As Atas são elaboradas pelo servidor João Roberto e necessita a assinatura de todos os envolvidos para publica-las que até o momento não me foram entregues. porém não impede o acesso pela população que, através de um requerimento pode ter acesso aos documentos. obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: ATUALIZAÇÃO CONFORME A LEI 12.527/11
Mensagem: INSISTENTEMENTE DESATUALIZADO, HAJA VISTA NÃO HAVER ATÉ O HORÁRIO DAS 10:59 HS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR HOJE AS 20:00HS.

Resposta: Caro.... A pauta da sessão de hoje foi postada antes da 09:00.

Departamento: Legislativo
Solicitante: Virgilho de Souza
Assunto: As Leis estudante fazer estágio Remunerado e Frente de Trabalho
Mensagem: Não consegui essas informações no Site Oficial

Resposta: Bom dia Virgilio Vou ver o numero e ano da lei para te informar e também posso te enviar. Por favor mande seu email para que possa te retornar. Obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Ministério Público
Assunto: Fiscalização ENCCLA
Mensagem: Teste de funcionamento da funcionalidade. Não precisa responder.

Resposta: ok

Departamento: Legislativo
Solicitante: Diego
Assunto: Atualização conforme LEI 12.527/11
Mensagem: O site continua desatualizado, gostaríamos de ter acesso a uma transparência mais atualizada para os que não tem disponibilidade de ir em todas as seções e nem ir na câmara requerer os mesmos.

Resposta: Bom dia Diego De que informação você necessita? Todos e quaisquer documento antes ser postado no site requer pareceres e assinaturas. Enfim,existe todo um processo e vamos atualizando conforme a ordem que nos chega os documentos. De que você precisa? Em que podemos ajudá-lo? Por favor deixe seu e-mail ou telefone. Obrigada Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: EUCLYDES ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Assunto: PEDIDO DE COPIA DA LEI DA QUAL FORA REVOGADA O BENEFICIO DO DECIMO QUARTO SALARIO. fUNDAMENTADO NA LE 12.527/11
Mensagem: CONFORME ESTE REQUERENTE FAZ, DOCUMENTA TUDO (PRINT´S), EM DIA POSTERIOR, PROTOCOLO NESTE LOCAL O REFERIDO PEDIDO AO SETOR LEGISLATIVO, REFERENTE COPIA DA LEI MENCIONADA, POR SURPRESA E ESTRANHEZA NÃO CONSTA TAL RESPOSTA, NÃO COSTA COPIA DE LEI ANEXA EM EMAIL, E POR SINAL NÃO CONSTA DA LISTA DE SOLITAÇÕES, PELA QUAL EM CONSULTA ESTA EM 06/06/2017, PELO SR. DIEGO, SOLICITO NOVAMENTE E REINTERO O PEDIDO. GRATO EUCLYDES CORREA

Resposta: Exmo Sr. Euclydes Antonio de Oliveira Queiroz Gostaríamos, se possível, que esclarecesse melhor seu requerimento, informando o numero de protocolo, data e qual a lei solicitada, para que, caso haja algum equivoco por parte desta casa, seja imediatamente corrigido. Atenciosamente Juridico

Departamento: Legislativo
Solicitante: Anderson Rotta
Assunto: Pedido de informações baseado na lei nº12527/2011
Mensagem: Venho através deste requerimento, devidamente fundamentado em lei, requerer, a pauta completa dos projetos de leis que irão a apreciação desta colenda casa de leis à sessão ordinária a se realizar neste dia. 16-10-2017, haja visto que existe em noticiado no município sobre o projeto de lei de extinção da guarda municipal. Levando em consideração que em consulta a este não se encontra o referido projeto. Att; Anderson Rotta

Resposta: Boa tarde Caro Anderson a pauta da Ordem do dia foi postada na manha de hoje, contendo dois projetos do legislativo. dois do executivo e um Decreto. A respeito do Projeto referido, insisto que ele foi postado no site oficial desta Casa na data de 11/10/2017 Titulo : Projeto de Lei nº 87/2016 Detalhes : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 011/2011 E A LEI MUNICIPAL N 014/2009 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Para mais estarei a disposição Leida Freitas

Departamento: Legislativo
Solicitante: Anderson Rotta
Assunto: Solicitação de documentos junto ao site da Câmara Municipal
Mensagem: Boa tarde, estou solicitando reparos ao site da câmara para divulgar os projetos de leis aprovados em sessão, pois os mesmos não encontram disponível no site desde o início do mês anterior(Setembro). Solicito os projetos na íntegra. Att; Anderson Rotta

Resposta: BOM DIA INFORMAMOS QUE OS PROJETOS DE LEI SAO ADICIONADOS ASSIM QUE RECEBIDOS E ATUALIZADO SEU STATUS DE "PROTOCOLADOS" UM DIA APOS AS SESSÕES. INFORMO AINDA QUE DESDE A SEMANA PASSADA A EMPRESA QUE ADMINISTRA ESTE SITE ADEQUOU-SE PARA QUE POSSAMOS ANEXAR OS PROJETOS DE LEI NA INTEGRA EM PDF. OBRIGADA LEIDA FREITAS

Departamento: Juridico
Solicitante: Euclydes antonio de oliveira correa
Assunto: Pedido de informações/ resposta departamento juridico ao requrente/ reinteração de pedido
Mensagem: Cabe destacar que presumi se que a resposta foi ofertada por responsavel do departameno juridico o nobre Dr, João Paulo Sant´anna Cantarella, pedindo que esclarece o pedido, ora nobre sr. DR. atenhace ao pedido, e não o por menores, o pedido é a copia completa do projeto de lei complemetar n XX , do qual revogou o decimo quarto salario dos servidores publicos municipais executivos e legislativos regidos na lei organica n. 04/2006 art 104 pela Lei complementar 105/98, e descrita no art 68 do regimento interno desta casa, ficou mais facil assim. e com a reiteração do pedidio fundamento da lei 12.527/11, podera disponibilizar atraves do endereço eletronico> euclydes_correa@hotmail.com. Grato Euclydes CORREA

Resposta: Resposta enviada pessoalmente

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